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Thiago Wartha
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Gravataí (RS)

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Verificações

Thiago Wartha

OAB 95.478/RS VERIFICADO

Publicações

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Artigo · há 2 meses

Por que Existem Contratos de Gaveta?

Os contratos de gaveta existem porque, na prática, muitas pessoas desejam negociar um imóvel sem cumprir imediatamente todas as exigências legais, financeiras ou burocráticas para a transferência...

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Artigo · há 6 meses

Taxa de vistoria em contratos de locação: ilegalidade e abusividade

A cobrança de taxa de vistoria do locatário — seja na entrada ou na saída do imóvel — é prática ilegal e abusiva, por transferir indevidamente ao inquilino um custo que, por lei, compete ao locador....

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Modelo · há 6 meses

Base de cálculo do ITBI: impossibilidade de arbitramento unilateral pelo município (Tema XXXXX/STJ)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de...

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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 35%

Direito do Trabalho, 28%

Direito Civil, 21%

Direito do Consumidor, 7%

Direito de Família, 7%

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Responsabilidade civil do Estado e do magistrado por erro judicial: análise da culpa grave

Michael Lira · há 9 anos

É inaceitável o tratamento dado aos juízes. Fato e que isso deve ser objeto de proposta de Lei para alterar essa responsabilidade, com isso, poderemos responsabilizá-los pelas afrontas ao ordenamento jurídico.
Juiz é servidor como qualquer outro!

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Recomendações

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Daniela Moreira

Modelo · há 6 meses

MODELO de Ação para concessão de Aposentadoria Especial

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XXXº VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE CIDADE/UF [AUTOR] , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº [] e RG nº [] , residente e...

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Márcio Leopoldo

Comentário · há 5 anos

Calendário para Guarda Compartilhada

Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM · há 11 anos

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Presidência da Republica

Legislação · há 8 anos

LEI Nº 13.786, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera as Leis nº 4.591 , de 16 de dezembro de 1964, e 6.766 , de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em...

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Perfis que segue

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